Apelação cível. Ação de cobrança c/c indenização por danos morais.

Recusa de atendimento por hospital.

Posse. Ação de reintegração de posse. Esbulho. Ocorrência. Posse anterior da autora demonstrada pelo constituto possessório.

Uso de documento falso. Carteira nacional de habilitação. Falsificação grosseira. Crime impossível. Absolvição.

Uso de documento falso. carteira nacional de habilitação

Sul América e Hiperplan condenadas por propaganda enganosa em programa de TV

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).

"Juízes de todo o país, fundamentem vossas decisões!"

Considerações acerca do dever de motivação das decisões judiciais e o olhar da doutrina e jurisprudência sobre o tema no novo CPC.

FGV Direito SP apresenta estudo sobre a possibilidade de colaboração sem multa no Brasil

O evento será no dia 1° de fevereiro, às 10h, em ambiente virtual

Casal é condenado à pena de 5 e 2 anos respectivamente por tráfico de droga sintética

Dupla portava 484 compridos de ecstasy.

"Ação Condenatória". Pretensão de Indenização por dano material e moral

Agravo de Instrumento

Embargos Declaratórios. Cédula de Crédito bancário

Não incidência do artigo 535 do CPC

Embargos de Declaração. Pretensão de indenização por danos morais e materiais

Recurso de Revista

Supremo autoriza abertura de inquérito contra Paulinho da Força que tramitará em sigilo

Estudante que atropelou frentista em SP é indiciado

Ufsc: suspensa liminar contra sistema de cotas

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Exigência de curso de 1º Grau incompleto para cargo que elabora parecer ofende a moralidade

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo

TRE nega candidatura de membros do Ministério Púlbico paulista

TRE-SP cassa candidatura de deputado membro do Ministério Público

Justiça do Rio condena condomínio por provocar acidente de bicicleta